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Engenheiro Civil

Alberto Chinicz

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Comentários

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Alberto Chinicz

Comentário · há 6 anos

12 direitos que o cliente de banco talvez não conheça

Brasil e Silveira Advogados · há 6 anos

Quanto ao item abaixo, lembro que existem agências que não fornecem senha. Existe.

Lembre-se de guardar o papelzinho com a senha! Trata-se de uma prova, pois lá é registrada a data e hora que ela foi emitida.

Sem prova material...

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Alberto Chinicz

Comentário · há 6 anos

Seu vizinho não te deixa descansar durante a quarentena? Saiba seus direitos!

Bianca Ragasini · há 6 anos

A policia trouxe o decibelímetro? Aferido? A menos que haja agressão verbal ou física ao policial, condução à delegacia no ouvido é abuso de autoridade.

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Alberto Chinicz

Comentário · há 6 anos

Seu vizinho não te deixa descansar durante a quarentena? Saiba seus direitos!

Bianca Ragasini · há 6 anos

Antes de punir, tem que definir. O que é barulho excessivo? Há regulamentação em decibéis mas em horário definido como de descanso noturno, entre 22 e 07 da manhã - Lei do silêncio -. Mas durante o dia, o que seria barulho excessivo?
Quem mede? O reclamante. Com que aparelho? Decibelímetro. Por quem? Um técnico ou engenheiro.
O equipamento está aferido? Tem certificado no INPM? Foi gravada para constituir prova? Em que horário foi gravada? Há testemunhas ou foram geradas provas do horário? O equipamento de gravação está normatizado? Há perícia que a gravação não foi editada? A instrução da reclamação não é tão simples assim e com onus do reclamante. E facilmente contestada. Tente conversar.

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Recomendações

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Comentário · há 7 anos

Novas regras do cheque especial

Raisa Matos · há 7 anos

Muito bem colocado. É um verdadeiro roubo os penduricalhos nas contas de luz e água, inclusive a taxa mínima cobrada por fornecedoras de luz e água

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Comentário · há 7 anos

Novas regras do cheque especial

Raisa Matos · há 7 anos

A OAB deveria também entrar com pedido de não cobrança da taxa de demanda de energia e de água, se entende que à "luz" do CDC não é devida a da disponibilização do limite de crédito. Só para esclarecer, a tarifa minima de água é cobrada independentemente de você utilizar, ou seja, idêntico ao que se propõe pelo limite de crédito. Idem para a energia elétrica, se você está com seu relógio parado, sem nenhum quilowatt em uso, ainda assim pagará pela disponibilidade. Que se alinhe as práticas, o que é justo deve ser lei, o que não é, nem com lei o será.

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Rosenbaum Advogados

Artigo · há 7 anos

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